por quê, como e em que medida automatizar a solução judicial de conflitos no Brasil
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A solução judicial de litígios, no Brasil, pode ser automatizada, em algum nível? Se sim, como isso poderia ser feito? Quais as abordagens ou tecnologias seriam úteis para esse propósito? E quais os tipos de demanda mais passíveis de uma solução automática? Será que, ao conferir autoridade à decisão da máquina, tal automação seria desejável no contexto do sistema judiciário brasileiro? Partindo de dados empíricos sobre a Justiça e sobre o perfil das demandas no Brasil, este capítulo aborda essas perguntas e defende que a solução judicial de conflitos repetitivos pode, sim, ser automatizada de modo satisfatório. Discute de que forma poderia ser realizada essa mudança tecnológica no exercício da jurisdição, sugerindo métodos de Inteligência Artificial Simbólica para a tarefa, em função das vantagens de explicabilidade e transparência. Tal transformação traria benefícios para o Acesso à Justiça e para a segurança jurídica, desocupando juízes e demais funcionários públicos de casos simples e repetitivos para poderem se dedicar a casos complexos e individuais. Por isso, algum nível de automação da jurisdição seria desejável, ainda que constitua um desafio técnico e político.
Ítalo Oliveira
Ph.D. student in Computer Science, Free University of Bozen-Bolzano, under the supervision of Prof. Giancarlo Guizzardi and Prof. Enrico Franconi.
Member of KRDB Research Centre for Knowledge and Data.
Doctor in Law (here my thesis) by the Post Graduate Program in Law of Federal University Pernambuco (UFPE).
I was Research Fellow at Law School of Getúlio Vargas Foundation (FGV) by the fellowship program “Fellows in Rio” (2018).
Now I am broadly interested in Knowledge Representation, Conceptual Modeling and Mathematical Logic. However, I have researched in Computational Law (in particular, concerning to the automation of legal reasoning and legal services), Philosophy of Law, and Legal Education.
I have experience in teaching themes related to Legal Hermeneutics, Critical Thinking, Legal Philosophy, basics of formal logic, programming (in Python) for lawyers.
I have taken part in research project “Reconciling Description Logics and Non-Monotonic Reasoning in the Legal Domain”, a partnership between the Center of Informatics and the Center of Legal Sciences of UFPE, and the Centre de Recherche en Informatique de Lens (CRIL) of Université d’Artois.
Fonte: https://sites.google.com/view/italojsoliveira/p%C3%A1gina-inicial?authuser=0